PUBLICAÇÕES

Em razão do contínuo envolvimento acadêmico, nossos membros possuem diversas publicações na área jurídica.

MACHADO, Rita. Tráfico de pessoas: debate sobre o sistema, a legislação e os demais desafios atuais. 1ª. ed., 2023.

DINIZ, Maria Luiza. Vazamento de informações e direito penal: entre o descortinamento e o alardeamento. In: Gilmar Ferreira Mendes; Matheus Pimenta de Freitas (Org.). Constituição, direito penal e novas tecnologias. 1ª ed., São Paulo: Almedina, 2023, p. 243-278. Disponível aqui.

CORSETTI, Michelangelo. Insider Trading: Informação Privilegiada. O uso indevido no mercado de capitais. Curitiba: Juruá, 2015.

CORSETTI, Michelangelo Cervi; CUPINI, N. B. Concurso de Crimes. In: Paulo César Busato e Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Teoria da Pena. 1ª ed., Curitiba: Juruá, 2014, v. 3, p. 169-180.

CORSETTI, Michelangelo; LUZ, D. Prescrição. In: Paulo César Busato e Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Teoria da Pena. 1ª ed., Curitiba: Juruá, 2014, v. 3, p. 443-459.

CORSETTI, Michelangelo; FRANÇA, Leandro Ayres. Lei Penal no Tempo: Sucessão de Leis Penais em Branco. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Fundamentos de Direito Penal. 1ª ed., Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 143-154.

CORSETTI, Michelangelo; SCHUTT, J. F. Soluções para o Concurso Aparente de Normas Incriminadoras: Princípio da Especialidade. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Fundamentos de Direito Penal. 1ª ed., Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 271-278.

CORSETTI, Michelangelo; SCHUTT, J. F. Tipo de Omissão Imprópria. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos – Teoria do Delito. 1ª ed., Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 41-53.

DINIZ, Maria Luiza. Enriquecimento sem causa do agente público: estratégias penais e extrapenais de tratamento jurídico. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, v. 15, p. 151-173, 2023. Disponível aqui.

CORSETTI, Michelangelo; DINIZ, Maria Luiza. Assimetria negocial nos acordos processuais penais: contratos paritários ou de adesão?. Boletim do IBCCrim, v. 30, p. 23-25, 2022. Disponível aqui.

CORSETTI, Michelangelo. A Culpabilidade em Direito Penal (Karl Binding). Justiça e Sistema Criminal, v. 5, p. 237-243, 2013.

CORSETTI, Michelangelo. Resenha dos Clássicos – Sobre la Necessidad de una Lesión de Derechos para el Concepto de Delito. Justiça e Sistema Criminal, v. 4, p. 269, 2012.

CORSETTI, Michelangelo. Resenha dos Clássicos: La Doctrina del Delito-TIpo. Justiça e Sistema Criminal, v. 4, p. 233-243, 2012.

CORSETTI, Michelangelo. El concepto de acción y su importancia para el sistema del Derecho Penal. Justiça e Sistema Criminal, v. 3, p. 279-287, 2011.

DINIZ, Maria Luiza. Por que deixar os ricos menos ricos? A razão por trás do imposto progressivo. UMA Migalhas, 30 jul. 2025. Disponível aqui.

DINIZ, Maria Luiza. O bê-á-bá do marco temporal. JusBraziliense, 20 set. 2023. Disponível aqui.

DINIZ, Maria Luiza. Por que não faz sentido apostar somente na severidade da punição? JusBraziliense, 4 ago. 2023. Disponível aqui.

DINIZ, Maria Luiza. Fóruns, internet e estupro virtual: o que nos diz o direito? JusBraziliense, 25 jul. 2023. Disponível aqui.

DINIZ, Maria Luiza. Crimes contra as instituições democráticas e as denominadas “milícias digitais”. JusBraziliense, 14 jul. 2023. Disponível aqui.

MACHADO, Rita; VERSIANI, M. Compliance e Agronegócio. Correio Braziliense, Correio Braziliense, 2 jul. 2020.

MACHADO, Rita; OLIVEIRA, Murilo. O STF fechou a porta, mas a arbitrariedade entrou pela janela. Correio Braziliense, 20 ago. 2019.

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